Abaixo damos publicidade a Resolução 16/2019 da Prefeitura de Porto Alegre, que dispõe sobre a concessão de prazos para fiscalização dos motofretistas; em conformidade com reuniões realizadas pela SINDIMOTO e representantes da categoria (requerendo prazos e condições de regularização).
– Até 28/02/2020: suspensa exigência do Curso de Motofrete e placa vermelha
– de 01/03/2020 a 20/06/2020: será exigido curso ou comprovante de matricula (placa vermelha ainda não será exigida)
– A partir de 21/06/2020: Exigência do curso + vermelha.
OBS: Os demais aspectos da Lei 12.009/09 e Resolução 356/CONTRAN continuam a ser cobrados nas fiscalizações (colete, antena corta pipa, mata cachorro, baú adesivado,k capacete adesivado, etc).
Em breve faremos o comunicado dos locais e valores que oferecerão o curso em PORTO ALEGRE e Região. Estamos negociando com o SINDCFC a redução dos valores que estão senco cobrados hoje e ainda desconto aos associados.
Manteremos no SINDIMOTO POA um serviço de orientação e esclarecimento aos sócios sobre os tramites para regularização. Bem como direcionamento aos CFC’s que ofertarão o curso.
