Nota técnica alerta: MP 873/2019 fere Constituição e Convenções Internacionais
Brasília – As alterações legislativas trazidas pela Medida Provisória 873 de 2019, com o objetivo de regular a autorização prévia e o recolhimento de contribuições sindicais, atentam contra a liberdade sindical, a autonomia privada coletiva e a livre negociação. É o … Conteúdo
Justiça do Trabalho condena escritório de contabilidade a multa diária de mil reais caso oriente empresas a não descontarem contribuições sindicais
Justiça do Trabalho condena escritório de contabilidade a multa diária de mil reais caso oriente empresas a não descontarem contribuições sindicais “Insegurança jurídica sobre MP 873 é imensa”, afirma presidente da CONTICOM O Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª região … Conteúdo
Por que te afastam do Movimento Sindical?
Acabei de ler um texto que refletia sobre a política; e o porquê é interessante para a classe dominante que a população em geral tenha ‘horror à política’. Quanto esforço é realizado para marginalizar manifestações políticas e fazer com que … Conteúdo
REFORMA TRABALHISTA
SENHORES EMPRESÁRIOS, No último dia 11 de novembro de 2017, entrou em vigor a Lei 13. 427/2017, que trata da reforma trabalhista. Mas este sindicato orienta para que se tenha muita cautela com as novas normas, vista que, a referida … Conteúdo